Página Inicial 2020-05-14T17:24:48+00:00 .

Prefeitura de Santa Cruz lança aplicativo de Teleatendimento de Saúde

Maio 25, 2020|

A ferramenta permite que pessoas com sintomas de Covid-19 tenham um primeiro suporte através de vídeochamada com enfermeiro ou médico, [...]

Secretaria de Saúde adquire kits para testagem rápida de H1N1, dengue e chikungunya

Maio 18, 2020|

    O Governo Municipal, através da Secretaria de Saúde do Município, adquiriu kits contendo testes rápidos para detectar casos [...]

PRIMEIRO CASO DO COVID-19 DE SANTA CRUZ-PE TEM ALTA HOSPITALAR

Maio 15, 2020|

Na tarde desta Sexta-Feira (15/05), a secretaria municipal de saúde de Santa Cruz-PE foi comunicada que a paciente, residente de [...]

Boletim COVID-19 do Dia 13/05/2020

Maio 13, 2020|

A gestão municipal continua vigilante no acompanhamento da situação do nosso município no enfrentamento ao Novo Coronavírus. ACOMPANHE AS NOTÍCIAS [...]

Divulgado o Resultado Preliminar da seleção do Programa Bolsa Universitária

Maio 13, 2020|

A Comissão de Seleção de Beneficiários do "PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL", responsável pelo recebimento e análise das inscrições dos estudantes [...]

PORTARIAS
PORTARIA Nº 118/2020
Concede Pensão por Morte aos dependentes de servidor efetivo abaixo identificados, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 113/2020
Designa membros da Comissão de Seleção do Programa Bolsa Universitária 2020, e dá outras providências
PORTARIA Nº 109/2020
Exonera a pedido a servidora pública de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.
DECRETOS
DECRETO Nº 32/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do Município de Santa Cruz/PE, durante a pandemia do COVID-19, bem como estabelece a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais e de serviços disponibilizarem lavatórios aos usuários, e dá outras providências.
DECRETO Nº 31/2020
Antecipa o recesso escolar da rede municipal de ensino, em face da pandemia do Novo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências.
DECRETO Nº 30/2020
Prorroga os prazos de duração das medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
LEIS
LEI Nº 415/2015
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cruz, Estado de Pernambuco, para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
LEI Nº 430/2016
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de Santa Cruz-PE, Período 2014/2017, instituído pela Lei Nº 414, de 10/11/2015 e posteriores alterações.
LEI Nº 414/2015
Dispõe sobre Revisão do Plano Plurianual, relativo ao quadriênio de 2014, 2015, 2016 e 2017, nos termos da legislação em vigor.
Prev+
e-SIC