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Prefeitura estabelece medidas como prevenção ao COVID-19

Março 17, 2020|

DECRETO MUNICIPAL Nº 10, de 17 de Março de 2020 -  Estabelece medidas temporárias no âmbito do território  de [...]

Prefeitura mantém compromisso com servidores e paga salário em dias

Fevereiro 27, 2020|

Desde a manhã de Quinta Feira (27), a Prefeitura Municipal de Santa Cruz efetuou o pagamento dos salários dos [...]

Governo Municipal inaugura a reforma do prédio do Centro de Reabilitação de Deficiências Físicas e NASF

Fevereiro 10, 2020|

Na manhã deste sábado (08/02) a Prefeita Eliane Soares foi recebida por um grande público nas imediações do prédio [...]

Na manhã desta quinta-feira (30/01) foi creditado nas contas bancárias dos servidores municipais da Prefeitura de Santa Cruz o salário relativo ao mês de Janeiro/2020.

Janeiro 30, 2020|

Como sempre vem ocorrendo no curso da atual gestão, a Folha de Pagamento dos funcionários é paga sempre dentro do [...]

Prefeitura Municipal de Santa Cruz amplia uma das maiores barragens do Município

Janeiro 29, 2019|

Intensificando as ações e garantindo obras na Zona Rural a Prefeita Eliane Soares vem entregando [...]

PORTARIAS
PORTARIA Nº 068/2020
Concede aposentadoria especial de Professor(a), a servidora que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 067/2020
Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
PORTARIA Nº 066/2020
Concede Licença Prêmio e dá outras providências.
DECRETOS
DECRETO Nº 11/2020
Estabelece medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 (Coronavírus), em complemento ao Decreto Municipal nº 10, de 17 de março de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 10/2020
Estabelece medidas temporárias no âmbito do território deste Município de Santa Cruz/PE de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
DECRETO Nº 06/2019
Estabelece normas de organização e funcionamento da 8ª Conferência Municipal de Saúde
LEIS
LEI Nº 469/2019
Adéqua o valor do vencimento básico dos servidores públicos municipais ao salário mínimo nacional, reajusta o valor do Piso Salarial dos profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 470/2019
Altera o vencimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias, e dá outras providências.
LEI Nº 471/2019
Altera a Lei Municipal nº 349, de 05 de outubro de 2012, que fixa a verba de representação do Presidente do Poder Legislativo, e dá outras providências.
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