Decretos

Decretos 2020-03-06T11:23:44+00:00 .
Ano Núm. Descrição Visualizar
202039Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
202038Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. Visualizar
202037Decreta ponto facultativo o dia 24 de junho de 2020, e dá outras providências. Visualizar
202036Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
202034Prorroga os prazos de duração das medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
202032Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do Município de Santa Cruz/PE, durante a pandemia do COVID-19, bem como estabelece a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais e de serviços disponibilizarem lavatórios aos usuários, e dá outras providências. Visualizar
202031Antecipa o recesso escolar da rede municipal de ensino, em face da pandemia do Novo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
202030Prorroga os prazos de duração das medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
202027Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. Visualizar
202029Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 relativas à realização de velórios no âmbito do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
201807Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Instituição do SIC – Serviço de Informações ao Cidadão Visualizar
202021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
202022Dispõe sobre a suspensão do vínculo funcional dos servidores que especifica, e dá outras providências. Visualizar
202025Dispõe sobre a instalação de Barreiras Sanitárias nas vias de acesso ao Município de Santa Cruz/PE, visando conter a disseminação da COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
202026Disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
202024Dispõe sobre novas medidas restritivas visando a disseminação do coronavírus no Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
202023Abre no orçamento vigente (Lei Municipal nº 481, de 25 de novembro de 2019) crédito adicional extraordinário, para atender às despesas com a crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
202020Decreta ponto facultativo o dia 20 de abril de 2020, e dá outras providências. Visualizar
202019Aprova a Resolução nº 01/2020, do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), autorizando a distribuição dos alimentos adquiridos para a merenda escolar, e dá outras providências. Visualizar
202018Disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
202017Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de SANTA CRUZ/PE. Visualizar
202016Altera as normas que estabelecem medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 (Coronavírus), em complemento aos Decretos Municipais nº 10 e 11/2020, e dá outras providências. Visualizar
202015Disciplina o funcionamento dos órgãos públicos no período da Semana Santa, e dá outras providências. Visualizar
202014Dispõe sobre a organização do tráfego de veículos nas vias que estabelece, e dá outras providências. Visualizar
202009Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
202007Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020. Visualizar
202004Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
202013Prorroga “Estado de Emergência” no âmbito declarado por força do Decreto Municipal n.º 010/2020, disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
202012Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
202005Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
202006Decreta ponto facultativo no período do carnaval, e dá outras providências. Visualizar
202011Estabelece medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 (Coronavírus), em complemento ao Decreto Municipal nº 10, de 17 de março de 2020, e dá outras providências. Visualizar
202010Estabelece medidas temporárias no âmbito do território deste Município de Santa Cruz/PE de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Visualizar
201906Estabelece normas de organização e funcionamento da 8ª Conferência Municipal de Saúde Visualizar
201907Dispõe sobre o cadastramento imobiliário urbano municipal, e dá outras providências. Visualizar
201916Dispõe sobre a manutenção das alíquotas da contribuição patronal sobre a folha dos servidores efetivos para o Fundo Previdenciário de Santa Cruz (FUNPRESC), e dá outras providências. Visualizar
201921Determina antecipação da Feira livre do dia 27 de Julho de 2019, para o dia 26 de julho de 2019 e ponto facultativo nas repartições públicas. Visualizar
201922Disciplina o comércio de bebidas alcoólicas, o trafego de veículos, o uso de carros de som e outros serviços sonoros, interdita parcialmente acessos ao eixo central do evento durante a realização da 35ª ROMARIA DAS COMUNIDADES DE SANTA CRUZ-PE, a se realizar nos dias 27 a 28 de Julho de 2019. Visualizar
201924Homologa o Concurso Público nº 001/2019, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
201925Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. Visualizar
201928Convoca a II Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
201930Regulamenta o recolhimento de animais soltos e/ou abandonados nas vias públicas, e dá outras providências. Visualizar
201933Dispõe sobre o cadastramento dos transportadores autônomos de passageiros que realizam o transporte intermunicipal para as cidades vizinhas, e dá outras providências. Visualizar
201937Decreta situação de Estado de Emergência no Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
202001Regulamenta o valor do salário mínimo nacional no âmbito do Município de Santa Cruz – PE, e dá outras providências Visualizar
202002Atualiza o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM) para o exercício 2020, e dá outras providências. Visualizar
202003Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020 Visualizar