Leis 2020-03-06T09:30:07+00:00 .
Ano Núm. Descrição Visualizar
2015415Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cruz, Estado de Pernambuco, para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. Visualizar
2016430Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de Santa Cruz-PE, Período 2014/2017, instituído pela Lei Nº 414, de 10/11/2015 e posteriores alterações. Visualizar
2015414Dispõe sobre Revisão do Plano Plurianual, relativo ao quadriênio de 2014, 2015, 2016 e 2017, nos termos da legislação em vigor. Visualizar
2015410Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Santa Cruz-PE, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providencias. Visualizar
2016424Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Santa Cruz-PE, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providencias. Visualizar
2017445Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. Visualizar
2019481Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz para o exercício de 2020. Visualizar
2020489Altera o valor do subsídio do cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, e dá outras providências. Visualizar
2020488Altera o valor do subsídio do cargo de Secretário Municipal, e dá outras providências. Visualizar
2020487Altera o valor do subsídio do cargo de Vereador, para a Legislatura 2021-2024, e dá outras providências. Visualizar
2020486Adéqua o valor do vencimento básico dos servidores públicos municipais ao salário mínimo nacional, e dá outras providências. Visualizar
2020485Reajusta o valor do Piso Salarial dos profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências. Visualizar
2020479Dispõe sobre a constituição do Serviço de lnspeção Municipal (SIM), e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providencias. Visualizar
2017448Institui o Programa Bolsa Universitária Municipal, e dá outras providências. Visualizar
2019469Adéqua o valor do vencimento básico dos servidores públicos municipais ao salário mínimo nacional, reajusta o valor do Piso Salarial dos profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências. Visualizar
2019470 Altera o vencimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias, e dá outras providências. Visualizar
2019471Altera a Lei Municipal nº 349, de 05 de outubro de 2012, que fixa a verba de representação do Presidente do Poder Legislativo, e dá outras providências. Visualizar
2019472Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. Visualizar
2019473Dispõe sobre a organização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, e dá outras providências. Visualizar
2019474Dá denominação de Nicolau Rodrigues da Silva a quadra pública ainda sem denominação localizada no povoado de Varzinha município de Santa Cruz-PE. Visualizar
2019475Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. Visualizar
2019476Altera o vencimento de cargos públicos que especifica, e dá outras providências. Visualizar
2019477Altera a Lei Municipal nº 071, de 04 de junho de 1997,que cria a Banda Marcial do Município de Santa Cruz, dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos participantes em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. Visualizar
2019478Regulamenta a ajuda de custo dos médicos em exercício no Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
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