21/12/2021 às 10:00
Data de Abertura
Fechada,
Situação
Dispensa
Modalidade
2021
Exercício
23/12/2021 às 11:00
Data da Sessão
21/12/2021 às 10:00
Data de Abertura
Fechada,
Situação
Dispensa
Modalidade
2021
Exercício
23/12/2021 às 11:00
Data da Sessão
Contratação de serviço SaaS(SoftwareasaService) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, em cumprimento ao estabelecido pelo Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de2019 e Portaria/SEPTR/MEnº15.829, de 2 de julho de 2020, destinado ao FUNPRESC - Fundo Previdenciário do Município de Santa Cruz
Responsabilidade | Agente |
---|---|
PRESIDENTE DA CPL | JUAREZ GUIMARÃES DA SILVA |
Orgão | Ordenador |
---|---|
FUNPRESC | ERACILDO BARBOSA TEIXEIRA |
Data de Publicação | Descrição | Visualizar |
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23/12/2021 às 11:00 | COMUNICAÇÃO INTERNA/AUTUAÇÃO | Visualizar |
23/12/2021 às 11:00 | PROJETO BÁSICO DE REFERENCIA | Visualizar |
23/12/2021 às 11:00 | PARECER JURIDICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº025/2021 | Visualizar |
23/12/2021 às 11:00 | JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Visualizar |
23/12/2021 às 11:00 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Visualizar |
23/12/2021 às 11:00 | CONTRATO Nº066/2021-CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SaaS-SoftwareaService) para FUNPRESC | Visualizar |
23/12/2021 às 11:00 | EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO-DOM | Visualizar |