Decretos

Decretos 2020-03-06T11:23:44+00:00 .
Ano Núm. Descrição Visualizar
202303Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
202302EMENTA: Nomeia os servidores a diante especificados para os cargos de Diretor Escolar, no biênio 2023-2024, e da outras providências. Visualizar
202301EMENTA: Atualiza o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM) para o exercício 2023, dá outras providências. Visualizar
202256EMENTA: Regulamenta o funcionamento dos órgãos públicos municipais nos períodos de natal e ano novo, e dá outras providências. Visualizar
202249EMENTA: Dispõe a convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Cruz- PE, e dá outras providências. Visualizar
202209EMENTA: Decreta situação de Estado de Emergência no Município de Santa Cruz/PE, em razão da estiagem, e dá outras providências. Visualizar
202224EMENTA: Decreta ponto facultativo o dia 24 de junho de 2022, e dá outras providências. Visualizar
202242EMENTA: Transfere a data comemorativa do Dia do Professor, e dá outras providências. Visualizar
202245Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. Visualizar
202240Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. Visualizar
202234Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. Visualizar
202228Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. Visualizar
202222Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022 Visualizar
202250Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
202247Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
202244Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
202243Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
202238Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
202235Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
202233Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
202227Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
202223Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
202229Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
202226Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
202220Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
202236EMENTA: Decreta situação de Estado de Emergência no Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
202241Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
202239Dispõe sobre os critérios de designação de Gestores Escolares das Unidades Escolares Municipais, e dá outras providências. Visualizar
202237Dispõe sobre a contagem do prazo de vigência do Concurso Público de Provas regido pelo Edital nº 01/2019, e dá outras rovidências. Visualizar
202231Aprova o Regulamento da Lei Municipal nº 518, de 17 de Janeiro de 2022, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Santa Cruz e dá outras providências. Visualizar
202232Regulamenta o plano de equacionamento atuarial do Fundo de Previdência de Santa Cruz/PE (FUNPRESC), e dá outras providências. Visualizar
202230Determina antecipação da Feira livre do dia 30 de Julho de 2022, para o dia 29 de Julho de 2022 e ponto facultativo nas repartições públicas. Visualizar
202211ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
202210REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022 Visualizar
202212REGULAMENTA A LOTAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
202203Autoriza contratações por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. Visualizar
202202Mantém a declaração de situação anormal ''Estado de Calamidade Pública'', em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e da outras providências. Visualizar
202201Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso,conforme o art. 8°,da Lei Orgânica Municipal,o art. 8° da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. Visualizar
202221Regulamenta o quantitativo de beneficiários do programa Bolsa Universitária Municipal, reajusta o valor do benefício, e dá outras providências. Visualizar
202219Decreta ponto facultativo no âmbito do Município de Santa Cruz, e dá outras providências. Visualizar
202218Autoriza a celebração de convênio com a Universidade Pitágoras - UNOPAR, para realização de estágio curricular obrigatório, e dá outras providências. Visualizar
202217Transfere o feriado que especifica, e dá outras providências. Visualizar
202216Decreta ponto facultativo o dia 14/04/2022 (Quinta-Feira de Endoenças), e dá outras providências. Visualizar
202215Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. Visualizar
202214Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
202213 Designa membros da Comissão de Fiscalização do serviço do transporte escolar municipal, e dá outras providências. Visualizar
202206Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar
202204Atualização do valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM), para o exercício 2022, e dá outras providências. Visualizar
202205Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022. Visualizar
202150Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
202136Decreta situação de Estado de Emergência no Município de Santa Cruz/PE, em razão da estiagem, e dá outras providências. Visualizar
202142Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do território deste Município, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
202132Regulamenta o piso mínimo para ajuizamento de execuções fiscais pelo Município de Santa Cruz/PE e dá outras providências. Visualizar
202125Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do território deste Município, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
202119Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021. Visualizar
202120Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2021. Visualizar
202121Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
202123Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
202112Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
202114Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
202113Regulamenta o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços do Município de Santa Cruz/PE, em face das disposições do Decreto Estadual nº 50.485/2021, e dá outras providências. Visualizar
202111Decreta situação de Estado de Emergencia no Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
202110Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
202109Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
202124Decreta ponto facultativo o dia 24 de junho de 2021, e dá outras providências. Visualizar
202122Decreta Ponto Facultativo no âmbito das repartições municipais, e dá outras providências. Visualizar
202118Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais, e dá outras providências. Visualizar
202117Aprova o regulamento da Lei Municipal n° 479/2019, que disp6e sobre a constituição do Serviço de lnspeção Municipal (SIM), e os procedimentos cde inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providências. Visualizar
202104Autoriza contratações, por tempo determinado, de profissionais de saúde para atuar nas ações de enfretamento da pandemia da COVID-19, e da outras providencias. Visualizar
202103Autoriza contratações por tempo determinado, para atendimento de necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. Visualizar
202116Adéqua as normas municipais de enfrentamento à pandemia da COVID-19 ao Decreto Estadual nº 50.561/2021, regulamenta o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços do Município de Santa Cruz/PE, e dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais em todo o município, e dá outras providências. Visualizar
202115Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Cruz/PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. Visualizar
202108Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
202107Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
202106Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
202102Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Santa Cruz/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
202105Adéqua a alíquota da contribuição patronal sobre a folha dos servidores efetivos para o Fundo Previdenciário de Santa Cruz (FUNPRESC), e dá outras providências. Visualizar
202101Atualiza o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM) para o exercício 2021, e dá outras providências. Visualizar
202039Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
202038Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. Visualizar
202037Decreta ponto facultativo o dia 24 de junho de 2020, e dá outras providências. Visualizar
202036Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
202034Prorroga os prazos de duração das medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
202032Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do Município de Santa Cruz/PE, durante a pandemia do COVID-19, bem como estabelece a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais e de serviços disponibilizarem lavatórios aos usuários, e dá outras providências. Visualizar
202031Antecipa o recesso escolar da rede municipal de ensino, em face da pandemia do Novo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
202030Prorroga os prazos de duração das medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
202027Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. Visualizar
202029Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 relativas à realização de velórios no âmbito do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
201807Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Instituição do SIC – Serviço de Informações ao Cidadão Visualizar
202021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
202022Dispõe sobre a suspensão do vínculo funcional dos servidores que especifica, e dá outras providências. Visualizar
202025Dispõe sobre a instalação de Barreiras Sanitárias nas vias de acesso ao Município de Santa Cruz/PE, visando conter a disseminação da COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
202026Disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
202024Dispõe sobre novas medidas restritivas visando a disseminação do coronavírus no Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
202023Abre no orçamento vigente (Lei Municipal nº 481, de 25 de novembro de 2019) crédito adicional extraordinário, para atender às despesas com a crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
202020Decreta ponto facultativo o dia 20 de abril de 2020, e dá outras providências. Visualizar
202019Aprova a Resolução nº 01/2020, do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), autorizando a distribuição dos alimentos adquiridos para a merenda escolar, e dá outras providências. Visualizar
202018Disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
202017Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de SANTA CRUZ/PE. Visualizar
202016Altera as normas que estabelecem medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 (Coronavírus), em complemento aos Decretos Municipais nº 10 e 11/2020, e dá outras providências. Visualizar
202015Disciplina o funcionamento dos órgãos públicos no período da Semana Santa, e dá outras providências. Visualizar
202014Dispõe sobre a organização do tráfego de veículos nas vias que estabelece, e dá outras providências. Visualizar
202009Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
202007Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020. Visualizar
202004Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
202013Prorroga “Estado de Emergência” no âmbito declarado por força do Decreto Municipal n.º 010/2020, disciplina medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
202012Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
202005Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
202006Decreta ponto facultativo no período do carnaval, e dá outras providências. Visualizar
202011Estabelece medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 (Coronavírus), em complemento ao Decreto Municipal nº 10, de 17 de março de 2020, e dá outras providências. Visualizar
202010Estabelece medidas temporárias no âmbito do território deste Município de Santa Cruz/PE de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Visualizar
201906Estabelece normas de organização e funcionamento da 8ª Conferência Municipal de Saúde Visualizar
201907Dispõe sobre o cadastramento imobiliário urbano municipal, e dá outras providências. Visualizar
201916Dispõe sobre a manutenção das alíquotas da contribuição patronal sobre a folha dos servidores efetivos para o Fundo Previdenciário de Santa Cruz (FUNPRESC), e dá outras providências. Visualizar
201921Determina antecipação da Feira livre do dia 27 de Julho de 2019, para o dia 26 de julho de 2019 e ponto facultativo nas repartições públicas. Visualizar
201922Disciplina o comércio de bebidas alcoólicas, o trafego de veículos, o uso de carros de som e outros serviços sonoros, interdita parcialmente acessos ao eixo central do evento durante a realização da 35ª ROMARIA DAS COMUNIDADES DE SANTA CRUZ-PE, a se realizar nos dias 27 a 28 de Julho de 2019. Visualizar
201924Homologa o Concurso Público nº 001/2019, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
201925Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. Visualizar
201928Convoca a II Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
201930Regulamenta o recolhimento de animais soltos e/ou abandonados nas vias públicas, e dá outras providências. Visualizar
201933Dispõe sobre o cadastramento dos transportadores autônomos de passageiros que realizam o transporte intermunicipal para as cidades vizinhas, e dá outras providências. Visualizar
201937Decreta situação de Estado de Emergência no Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. Visualizar
202001Regulamenta o valor do salário mínimo nacional no âmbito do Município de Santa Cruz – PE, e dá outras providências Visualizar
202002Atualiza o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM) para o exercício 2020, e dá outras providências. Visualizar
202003Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020 Visualizar
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