Prefeitura de Santa Cruz/PE inicia distribuição de boletos para pagamento do IPTU 2021
Desde o dia 10/09 agentes da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PE iniciaram a distribuição dos boletos para pagamento do IPTU [...]
Prefeitura de Santa Cruz é destaque por Transparência na Gestão Pública
O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou, nesta quinta-feira (19), o índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMPE [...]
Prefeitura de Santa Cruz/PE inicia coleta on-line de sugestões para elaboração da LDO, LOA e PPA
Em razão de continuarem vigentes medidas restritivas visando a contenção do Novo Coronavírus, neste ano a Prefeitura de Santa Cruz [...]
NOTA OFICIAL: Suspensão do retorno das aulas presenciais
Comitê de enfrentamento da COVID-19 de Santa Cruz/PE se reúne em caráter extraordinário Na noite desta quinta-feira (06/05), a prefeita [...]
PORTARIAS
 | PORTARIA Nº 203/2022 Conceder aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição |
| PORTARIA Nº 204/2022 Conceder aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição. |
| PORTARIA Nº 199/2022 Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias. |
DECRETOS
| DECRETO Nº 31/2022 Aprova o Regulamento da Lei Municipal nº 518, de 17 de Janeiro de 2022, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Santa Cruz e dá outras providências. |
| DECRETO Nº 32/2022 Regulamenta o plano de equacionamento atuarial do Fundo de Previdência de Santa Cruz/PE (FUNPRESC), e dá outras providências. |
| DECRETO Nº 30/2022 Determina antecipação da Feira livre do dia 30 de Julho de 2022, para o dia 29 de Julho de 2022 e ponto facultativo nas repartições públicas. |
LEIS
| LEI Nº 528/2022 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. |
| LEI Nº 525/2022 Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Cruz/PE o "DIA DO CAMINHONEIRO", e dá outras providências. |
| LEI Nº 527/2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. |
