Santa Cruz – Prefeitura Municipal

José Eduardo 2021-09-24T15:01:37+00:00 setembro 24, 2021|

Desde o dia 10/09 agentes da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PE iniciaram a distribuição dos boletos para pagamento do IPTU [...]

José Eduardo 2021-08-25T16:42:43+00:00 agosto 25, 2021|

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou, nesta quinta-feira (19), o índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMPE [...]

José Eduardo 2021-07-06T12:10:14+00:00 julho 1, 2021|

Em razão de continuarem vigentes medidas restritivas visando a contenção do Novo Coronavírus, neste ano a Prefeitura de Santa Cruz [...]

José Eduardo 2021-05-06T22:26:56+00:00 Maio 6, 2021|

Comitê de enfrentamento da COVID-19 de Santa Cruz/PE se reúne em caráter extraordinário Na noite desta quinta-feira (06/05), a prefeita [...]

José Eduardo 2021-04-29T11:08:17+00:00 Abril 23, 2021|

PORTARIAS

	PORTARIA Nº 177/2022 Concede Licença Premio e da outras Providencias.
	PORTARIA Nº 171/2022 Concede Licença Premio e da outras Providencias.
	PORTARIA Nº 170/2022 Concede Licença Premio e da outras Providencias.

DECRETOS

	DECRETO Nº 31/2022 Aprova o Regulamento da Lei Municipal nº 518, de 17 de Janeiro de 2022, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Santa Cruz e dá outras providências.
	DECRETO Nº 32/2022 Regulamenta o plano de equacionamento atuarial do Fundo de Previdência de Santa Cruz/PE (FUNPRESC), e dá outras providências.
	DECRETO Nº 30/2022 Determina antecipação da Feira livre do dia 30 de Julho de 2022, para o dia 29 de Julho de 2022 e ponto facultativo nas repartições públicas.

LEIS

	LEI Nº 526/2022 EMENTA: Atualiza o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, abre crédito adicional complementar, e da outras providências.
	LEI Nº 289/2009 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, e da outras providências.
	LEI Nº 524/2022 Autoriza a participação do Município de Santa Cruz no Consórcio dos Municípios Pernambucanos – COMUPE, abre crédito especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.