Página Inicial 2021-07-23T16:40:27+00:00 .

Prefeitura de Santa Cruz/PE inicia coleta on-line de sugestões para elaboração da LDO, LOA e PPA

julho 1, 2021|

Em razão de continuarem vigentes medidas restritivas visando a contenção do Novo Coronavírus, neste ano a Prefeitura de Santa Cruz [...]

NOTA OFICIAL: Suspensão do retorno das aulas presenciais

Maio 6, 2021|

Comitê de enfrentamento da COVID-19 de Santa Cruz/PE se reúne em caráter extraordinário Na noite desta quinta-feira (06/05), a prefeita [...]

Estão abertas as inscrições para o Programa Bolsa Universitária 2021

Abril 23, 2021|

Prefeitura de Santa Cruz/PE dá exemplo e é destaque por regularidade nas contas públicas

Março 16, 2021|

Em tempos de crise econômica e em meio a uma pandemia, poucos governantes conseguem manter o órgão público funcionando normalmente [...]

Orçamento Participativo 2021 – Opine sobre as ações que deverão constar nas peças orçamentárias

julho 28, 2020|

Em meio ao momento de pandemia mundial atualmente vivenciada, no qual se recomenda o máximo de isolamento social, a Prefeitura [...]

PORTARIAS
PORTARIA Nº 169/2021
Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 157/2021
Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 156/2021
Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.
DECRETOS
DECRETO Nº 25/2021
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do território deste Município, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.
DECRETO Nº 19/2021
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021.
DECRETO Nº 20/2021
Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2021.
LEIS
LEI Nº 507/2021
Adéqua as alíquotas das contribuições previdenciárias para o Fundo Previdenciário de Santa Cruz (FUNPRESC), e dá outras providências.
LEI Nº 506/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
LEI Nº 502/2021
Concede auxílio financeiro à Associação dosCriadores de Caprinos e Ovinos do Município de SantaCruz/PE - ACCOSTAC, e dá outras providências.
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