Santa Cruz – Prefeitura Municipal

José Eduardo 2021-09-24T15:01:37+00:00 setembro 24, 2021|

Desde o dia 10/09 agentes da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PE iniciaram a distribuição dos boletos para pagamento do IPTU [...]

José Eduardo 2021-08-25T16:42:43+00:00 agosto 25, 2021|

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou, nesta quinta-feira (19), o índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMPE [...]

José Eduardo 2021-07-06T12:10:14+00:00 julho 1, 2021|

Em razão de continuarem vigentes medidas restritivas visando a contenção do Novo Coronavírus, neste ano a Prefeitura de Santa Cruz [...]

José Eduardo 2021-05-06T22:26:56+00:00 Maio 6, 2021|

Comitê de enfrentamento da COVID-19 de Santa Cruz/PE se reúne em caráter extraordinário Na noite desta quinta-feira (06/05), a prefeita [...]

José Eduardo 2021-04-29T11:08:17+00:00 Abril 23, 2021|

PORTARIAS

	PORTARIA Nº 019/2023 Exonerar e ao mesmo tempo Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.
	PORTARIA Nº 018/2023 Exonerar e ao mesmo tempo Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.
	PORTARIA Nº 017/2023 Exonerar e ao mesmo tempo Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.

DECRETOS

	DECRETO Nº 03/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
	DECRETO Nº 02/2023 EMENTA: Nomeia os servidores a diante especificados para os cargos de Diretor Escolar, no biênio 2023-2024, e da outras providências.
	DECRETO Nº 01/2023 EMENTA: Atualiza o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM) para o exercício 2023, dá outras providências.

LEIS

	LEI Nº 543/2023 EMENTA: Altera o valor das diárias dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
	LEI Nº 542/2023 EMENTA: Altera o valor do subsídio dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
	LEI Nº 541/2023 EMENTA: Dispõe sobre a aplicação de novo salário-mínimo, e dá outras providências.