Prefeitura de Santa Cruz/PE inicia distribuição de boletos para pagamento do IPTU 2021
Desde o dia 10/09 agentes da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PE iniciaram a distribuição dos boletos para pagamento do IPTU [...]
Prefeitura de Santa Cruz é destaque por Transparência na Gestão Pública
O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou, nesta quinta-feira (19), o índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMPE [...]
Prefeitura de Santa Cruz/PE inicia coleta on-line de sugestões para elaboração da LDO, LOA e PPA
Em razão de continuarem vigentes medidas restritivas visando a contenção do Novo Coronavírus, neste ano a Prefeitura de Santa Cruz [...]
NOTA OFICIAL: Suspensão do retorno das aulas presenciais
Comitê de enfrentamento da COVID-19 de Santa Cruz/PE se reúne em caráter extraordinário Na noite desta quinta-feira (06/05), a prefeita [...]
PORTARIAS
 | PORTARIA Nº 223/2022 Nomeia servidora para o cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 222/2022 Nomeia servidora para o cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 211/2022 Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. |
DECRETOS
| DECRETO Nº 41/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
| DECRETO Nº 39/2022 Dispõe sobre os critérios de designação de Gestores Escolares das Unidades Escolares Municipais, e dá outras providências. |
| DECRETO Nº 37/2022 Dispõe sobre a contagem do prazo de vigência do Concurso Público de Provas regido pelo Edital nº 01/2019, e dá outras rovidências. |
LEIS
| LEI Nº 534/2022 EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
| LEI Nº 533/2022 EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar para o Fundo Previdenciário de Santa Cruz/PE (FUNPRESC), e dá outras providências. |
| LEI Nº 529/2022 EMENTA: Institui ajuda de custo aos bolsistas integrantes do Programa Médicos pelo Brasil, e dá outras providências. |
