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NOTA OFICIAL: Suspensão do retorno das aulas presenciais

Maio 6, 2021|

Comitê de enfrentamento da COVID-19 de Santa Cruz/PE se reúne em caráter extraordinário Na noite desta quinta-feira (06/05), a prefeita [...]

Estão abertas as inscrições para o Programa Bolsa Universitária 2021

Abril 23, 2021|

Prefeitura de Santa Cruz/PE dá exemplo e é destaque por regularidade nas contas públicas

Março 16, 2021|

Em tempos de crise econômica e em meio a uma pandemia, poucos governantes conseguem manter o órgão público funcionando normalmente [...]

Orçamento Participativo 2021 – Opine sobre as ações que deverão constar nas peças orçamentárias

julho 28, 2020|

Em meio ao momento de pandemia mundial atualmente vivenciada, no qual se recomenda o máximo de isolamento social, a Prefeitura [...]

Boletim COVID-19 do dia 15/06/2020

junho 15, 2020|

A Secretaria de Saúde de Santa Cruz/PE continua vigilante no acompanhamento da situação do nosso município para enfrentamento ao Novo [...]

PORTARIAS
PORTARIA Nº 126/2021
Concede aposentadoria especial de Professor (a), o (a) servidor (a) que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 146/2021
Concede Licença Premio e da outras Providencias.
PORTARIA Nº 145/2021
Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.
DECRETOS
DECRETO Nº 22/2021
Decreta Ponto Facultativo no âmbito das repartições municipais, e dá outras providências.
DECRETO Nº 18/2021
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais, e dá outras providências.
DECRETO Nº 17/2021
Aprova o regulamento da Lei Municipal n° 479/2019, que disp6e sobre a constituição do Serviço de lnspeção Municipal (SIM), e os procedimentos cde inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providências.
LEIS
LEI Nº 502/2021
Concede auxílio financeiro à Associação dosCriadores de Caprinos e Ovinos do Município de SantaCruz/PE - ACCOSTAC, e dá outras providências.
LEI Nº 505/2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.
LEI Nº 504/2021
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano – CISAPE e dá outras providências.
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