Prefeitura de Santa Cruz/PE inicia distribuição de boletos para pagamento do IPTU 2021
Desde o dia 10/09 agentes da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PE iniciaram a distribuição dos boletos para pagamento do IPTU [...]
Prefeitura de Santa Cruz é destaque por Transparência na Gestão Pública
O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou, nesta quinta-feira (19), o índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMPE [...]
Prefeitura de Santa Cruz/PE inicia coleta on-line de sugestões para elaboração da LDO, LOA e PPA
Em razão de continuarem vigentes medidas restritivas visando a contenção do Novo Coronavírus, neste ano a Prefeitura de Santa Cruz [...]
NOTA OFICIAL: Suspensão do retorno das aulas presenciais
Comitê de enfrentamento da COVID-19 de Santa Cruz/PE se reúne em caráter extraordinário Na noite desta quinta-feira (06/05), a prefeita [...]
PORTARIAS
 | PORTARIA Nº 008/2022 Conceder o Retorno da Licença sem vencimentos e da outras Providencias. |
| PORTARIA Nº 002/2022 Faz designação de servidor para atuar como pregoeiro e de outros para formarem equipe de apoio e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 001/2022 Nomeia Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Santa Cruz e dá outras Providências. |
DECRETOS
| DECRETO Nº 50/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
| DECRETO Nº 36/2021 Decreta situação de Estado de Emergência no Município de Santa Cruz/PE, em razão da estiagem, e dá outras providências. |
| DECRETO Nº 42/2021 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do território deste Município, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. |
LEIS
| LEI Nº 516/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
| LEI Nº 514/2021 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz para o exercício de 2022. |
| LEI Nº 513/2021 Institui o Plano Plurianual do Município de Santa Cruz para o período de 2022 a 2025. |
