Prefeitura de Santa Cruz/PE inicia distribuição de boletos para pagamento do IPTU 2021
Desde o dia 10/09 agentes da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PE iniciaram a distribuição dos boletos para pagamento do IPTU [...]
Prefeitura de Santa Cruz é destaque por Transparência na Gestão Pública
O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou, nesta quinta-feira (19), o índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMPE [...]
Prefeitura de Santa Cruz/PE inicia coleta on-line de sugestões para elaboração da LDO, LOA e PPA
Em razão de continuarem vigentes medidas restritivas visando a contenção do Novo Coronavírus, neste ano a Prefeitura de Santa Cruz [...]
NOTA OFICIAL: Suspensão do retorno das aulas presenciais
Comitê de enfrentamento da COVID-19 de Santa Cruz/PE se reúne em caráter extraordinário Na noite desta quinta-feira (06/05), a prefeita [...]
PORTARIAS
![]() | PORTARIA Nº 019/2023 Exonerar e ao mesmo tempo Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. |
![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() | PORTARIA Nº 018/2023 Exonerar e ao mesmo tempo Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. |
![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() | PORTARIA Nº 017/2023 Exonerar e ao mesmo tempo Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. |
DECRETOS
![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() | DECRETO Nº 03/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() | DECRETO Nº 02/2023 EMENTA: Nomeia os servidores a diante especificados para os cargos de Diretor Escolar, no biênio 2023-2024, e da outras providências. |
![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() | DECRETO Nº 01/2023 EMENTA: Atualiza o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM) para o exercício 2023, dá outras providências. |
LEIS
![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() | LEI Nº 543/2023 EMENTA: Altera o valor das diárias dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() | LEI Nº 542/2023 EMENTA: Altera o valor do subsídio dos Secretários Municipais, e dá outras providências. |
![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() ![]() | LEI Nº 541/2023 EMENTA: Dispõe sobre a aplicação de novo salário-mínimo, e dá outras providências. |