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Prefeitura de Santa Cruz/PE inicia distribuição de boletos para pagamento do IPTU 2021

setembro 24, 2021|

Desde o dia 10/09 agentes da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PE iniciaram a distribuição dos boletos para pagamento do IPTU [...]

Prefeitura de Santa Cruz é destaque por Transparência na Gestão Pública

agosto 25, 2021|

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou, nesta quinta-feira (19), o índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMPE [...]

Prefeitura de Santa Cruz/PE inicia coleta on-line de sugestões para elaboração da LDO, LOA e PPA

julho 1, 2021|

Em razão de continuarem vigentes medidas restritivas visando a contenção do Novo Coronavírus, neste ano a Prefeitura de Santa Cruz [...]

NOTA OFICIAL: Suspensão do retorno das aulas presenciais

Maio 6, 2021|

Comitê de enfrentamento da COVID-19 de Santa Cruz/PE se reúne em caráter extraordinário Na noite desta quinta-feira (06/05), a prefeita [...]

Estão abertas as inscrições para o Programa Bolsa Universitária 2021

Abril 23, 2021|

PORTARIAS
PORTARIA Nº 223/2022
Nomeia servidora para o cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 222/2022
Nomeia servidora para o cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 211/2022
Nomear os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.
DECRETOS
DECRETO Nº 41/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 39/2022
Dispõe sobre os critérios de designação de Gestores Escolares das Unidades Escolares Municipais, e dá outras providências.
DECRETO Nº 37/2022
Dispõe sobre a contagem do prazo de vigência do Concurso Público de Provas regido pelo Edital nº 01/2019, e dá outras rovidências.
LEIS
LEI Nº 534/2022
EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
LEI Nº 533/2022
EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar para o Fundo Previdenciário de Santa Cruz/PE (FUNPRESC), e dá outras providências.
LEI Nº 529/2022
EMENTA: Institui ajuda de custo aos bolsistas integrantes do Programa Médicos pelo Brasil, e dá outras providências.
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