Prefeitura de Santa Cruz/PE inicia distribuição de boletos para pagamento do IPTU 2021
Desde o dia 10/09 agentes da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PE iniciaram a distribuição dos boletos para pagamento do IPTU [...]
Prefeitura de Santa Cruz é destaque por Transparência na Gestão Pública
O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou, nesta quinta-feira (19), o índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMPE [...]
Prefeitura de Santa Cruz/PE inicia coleta on-line de sugestões para elaboração da LDO, LOA e PPA
Em razão de continuarem vigentes medidas restritivas visando a contenção do Novo Coronavírus, neste ano a Prefeitura de Santa Cruz [...]
NOTA OFICIAL: Suspensão do retorno das aulas presenciais
Comitê de enfrentamento da COVID-19 de Santa Cruz/PE se reúne em caráter extraordinário Na noite desta quinta-feira (06/05), a prefeita [...]
PORTARIAS
 | PORTARIA Nº 215/2021 Designa da Comissão para análise de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro de contrato, e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 216/2021 Conceder, Aposentadoria Especial de Professor |
| PORTARIA Nº 213/2021 Conceder Aposentadoria por Incapacidade |
DECRETOS
| DECRETO Nº 36/2021 Decreta situação de Estado de Emergência no Município de Santa Cruz/PE, em razão da estiagem, e dá outras providências. |
| DECRETO Nº 42/2021 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do território deste Município, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. |
| DECRETO Nº 32/2021 Regulamenta o piso mínimo para ajuizamento de execuções fiscais pelo Município de Santa Cruz/PE e dá outras providências. |
LEIS
| LEI Nº 510/2021 Institui a Escola Municipal de Referência, desmembrando-a do Grupo Escolar Dr. Sérgio Figueiredo, denomina-a Escola Municipal de Referencia Adalgiza Dias, e dá outras providências. |
| LEI Nº 511/2021 Dispõe sobre a regulamentação do Programa Previne Brasil no âmbito do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. |
| LEI Nº 512/2021 Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Santa Cruz/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
