Prefeitura de Santa Cruz/PE inicia distribuição de boletos para pagamento do IPTU 2021
Desde o dia 10/09 agentes da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PE iniciaram a distribuição dos boletos para pagamento do IPTU [...]
Prefeitura de Santa Cruz é destaque por Transparência na Gestão Pública
O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou, nesta quinta-feira (19), o índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMPE [...]
Prefeitura de Santa Cruz/PE inicia coleta on-line de sugestões para elaboração da LDO, LOA e PPA
Em razão de continuarem vigentes medidas restritivas visando a contenção do Novo Coronavírus, neste ano a Prefeitura de Santa Cruz [...]
NOTA OFICIAL: Suspensão do retorno das aulas presenciais
Comitê de enfrentamento da COVID-19 de Santa Cruz/PE se reúne em caráter extraordinário Na noite desta quinta-feira (06/05), a prefeita [...]
PORTARIAS
 | PORTARIA Nº 121/2022 Concede Licença Premio e da outras Providencias. |
| PORTARIA Nº 120/2022 Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho. |
| PORTARIA Nº 119/2022 Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho. |
DECRETOS
| DECRETO Nº 50/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
| DECRETO Nº 36/2021 Decreta situação de Estado de Emergência no Município de Santa Cruz/PE, em razão da estiagem, e dá outras providências. |
| DECRETO Nº 42/2021 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do território deste Município, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. |
LEIS
| LEI Nº 289/2009 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, e da outras providências. |
| LEI Nº 524/2022 Autoriza a participação do Município de Santa Cruz no Consórcio dos Municípios Pernambucanos – COMUPE, abre crédito especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. |
| LEI Nº 523/2022 Altera, revoga e introduz dispositivos à Lei Municipal n° 342/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. |
