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Prefeitura de Santa Cruz/PE inicia distribuição de boletos para pagamento do IPTU 2021

setembro 24, 2021|

Desde o dia 10/09 agentes da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PE iniciaram a distribuição dos boletos para pagamento do IPTU [...]

Prefeitura de Santa Cruz é destaque por Transparência na Gestão Pública

agosto 25, 2021|

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou, nesta quinta-feira (19), o índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMPE [...]

Prefeitura de Santa Cruz/PE inicia coleta on-line de sugestões para elaboração da LDO, LOA e PPA

julho 1, 2021|

Em razão de continuarem vigentes medidas restritivas visando a contenção do Novo Coronavírus, neste ano a Prefeitura de Santa Cruz [...]

NOTA OFICIAL: Suspensão do retorno das aulas presenciais

Maio 6, 2021|

Comitê de enfrentamento da COVID-19 de Santa Cruz/PE se reúne em caráter extraordinário Na noite desta quinta-feira (06/05), a prefeita [...]

Estão abertas as inscrições para o Programa Bolsa Universitária 2021

Abril 23, 2021|

PORTARIAS
PORTARIA Nº 019/2023
Exonerar e ao mesmo tempo Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 018/2023
Exonerar e ao mesmo tempo Nomear servidor público no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 017/2023
Exonerar e ao mesmo tempo Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.
DECRETOS
DECRETO Nº 03/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
DECRETO Nº 02/2023
EMENTA: Nomeia os servidores a diante especificados para os cargos de Diretor Escolar, no biênio 2023-2024, e da outras providências.
DECRETO Nº 01/2023
EMENTA: Atualiza o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM) para o exercício 2023, dá outras providências.
LEIS
LEI Nº 543/2023
EMENTA: Altera o valor das diárias dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 542/2023
EMENTA: Altera o valor do subsídio dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
LEI Nº 541/2023
EMENTA: Dispõe sobre a aplicação de novo salário-mínimo, e dá outras providências.
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