Santa Cruz – Prefeitura Municipal

José Eduardo 2021-05-06T22:26:56+00:00 Maio 6, 2021|

Comitê de enfrentamento da COVID-19 de Santa Cruz/PE se reúne em caráter extraordinário Na noite desta quinta-feira (06/05), a prefeita [...]

José Eduardo 2021-04-29T11:08:17+00:00 Abril 23, 2021|

José Eduardo 2021-03-16T15:17:06+00:00 Março 16, 2021|

Em tempos de crise econômica e em meio a uma pandemia, poucos governantes conseguem manter o órgão público funcionando normalmente [...]

José Eduardo 2020-07-28T22:11:37+00:00 julho 28, 2020|

Em meio ao momento de pandemia mundial atualmente vivenciada, no qual se recomenda o máximo de isolamento social, a Prefeitura [...]

José Eduardo 2020-06-15T22:27:06+00:00 junho 15, 2020|

A Secretaria de Saúde de Santa Cruz/PE continua vigilante no acompanhamento da situação do nosso município para enfrentamento ao Novo [...]

PORTARIAS

	PORTARIA Nº 126/2021 Concede aposentadoria especial de Professor (a), o (a) servidor (a) que especifica, e dá outras providências.
	PORTARIA Nº 146/2021 Concede Licença Premio e da outras Providencias.
	PORTARIA Nº 145/2021 Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.

DECRETOS

	DECRETO Nº 22/2021 Decreta Ponto Facultativo no âmbito das repartições municipais, e dá outras providências.
	DECRETO Nº 18/2021 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais, e dá outras providências.
	DECRETO Nº 17/2021 Aprova o regulamento da Lei Municipal n° 479/2019, que disp6e sobre a constituição do Serviço de lnspeção Municipal (SIM), e os procedimentos cde inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providências.

LEIS

	LEI Nº 502/2021 Concede auxílio financeiro à Associação dosCriadores de Caprinos e Ovinos do Município de SantaCruz/PE - ACCOSTAC, e dá outras providências.
	LEI Nº 505/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.
	LEI Nº 504/2021 Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano – CISAPE e dá outras providências.