Prefeitura de Santa Cruz/PE inicia distribuição de boletos para pagamento do IPTU 2021
Desde o dia 10/09 agentes da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PE iniciaram a distribuição dos boletos para pagamento do IPTU [...]
Prefeitura de Santa Cruz é destaque por Transparência na Gestão Pública
O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou, nesta quinta-feira (19), o índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMPE [...]
Prefeitura de Santa Cruz/PE inicia coleta on-line de sugestões para elaboração da LDO, LOA e PPA
Em razão de continuarem vigentes medidas restritivas visando a contenção do Novo Coronavírus, neste ano a Prefeitura de Santa Cruz [...]
NOTA OFICIAL: Suspensão do retorno das aulas presenciais
Comitê de enfrentamento da COVID-19 de Santa Cruz/PE se reúne em caráter extraordinário Na noite desta quinta-feira (06/05), a prefeita [...]
PORTARIAS
 | PORTARIA Nº 072/2023 Designa e nomeia servidores para as funções que especifica, e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 071/2023 Conceder aposentadoria voluntaria por idade, com proventos proporcionais. |
| PORTARIA Nº 040/2023 Exonera servidor público do cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. |
DECRETOS
| DECRETO Nº 19/2023 EMENTA: Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal n° 14.133/2021; institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal; e dá outras providências. |
| DECRETO Nº 18/2023 EMENTA: Regulamenta a Lei Federal n° 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos no âmbito da Administração Pública do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências. |
| DECRETO Nº 17/2023 EMENTA: Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, e dá outras providências. |
LEIS
| LEI Nº 546/2023 EMENTA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, no que se refere aos agentes públicos que desempenham funções essenciais nos procedimentos de contratações públicas, e dá outras providências. |
| LEI Nº 545/2023 EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dispõe sobre o limite máximo da taxa de administração, e dá outras providências. |
| LEI Nº 544/2023 EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
