Santa Cruz – Prefeitura Municipal

José Eduardo 2021-09-24T15:01:37+00:00 setembro 24, 2021|

Desde o dia 10/09 agentes da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PE iniciaram a distribuição dos boletos para pagamento do IPTU [...]

José Eduardo 2021-08-25T16:42:43+00:00 agosto 25, 2021|

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou, nesta quinta-feira (19), o índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMPE [...]

José Eduardo 2021-07-06T12:10:14+00:00 julho 1, 2021|

Em razão de continuarem vigentes medidas restritivas visando a contenção do Novo Coronavírus, neste ano a Prefeitura de Santa Cruz [...]

José Eduardo 2021-05-06T22:26:56+00:00 Maio 6, 2021|

Comitê de enfrentamento da COVID-19 de Santa Cruz/PE se reúne em caráter extraordinário Na noite desta quinta-feira (06/05), a prefeita [...]

José Eduardo 2021-04-29T11:08:17+00:00 Abril 23, 2021|

PORTARIAS

	PORTARIA Nº 204/2021 Concede aposentadoria especial de Professor (a), a servidora que especifica, e dá outras providências.
	PORTARIA Nº 193/2021 Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.
	PORTARIA Nº 192/2021 Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.

DECRETOS

	DECRETO Nº 42/2021 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do território deste Município, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.
	DECRETO Nº 32/2021 Regulamenta o piso mínimo para ajuizamento de execuções fiscais pelo Município de Santa Cruz/PE e dá outras providências.
	DECRETO Nº 25/2021 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do território deste Município, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.

LEIS

	LEI Nº 509/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
	LEI Nº 508/2021 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
	LEI Nº 507/2021 Adéqua as alíquotas das contribuições previdenciárias para o Fundo Previdenciário de Santa Cruz (FUNPRESC), e dá outras providências.