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Prefeitura de Santa Cruz/PE inicia distribuição de boletos para pagamento do IPTU 2021

setembro 24, 2021|

Desde o dia 10/09 agentes da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PE iniciaram a distribuição dos boletos para pagamento do IPTU [...]

Prefeitura de Santa Cruz é destaque por Transparência na Gestão Pública

agosto 25, 2021|

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou, nesta quinta-feira (19), o índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMPE [...]

Prefeitura de Santa Cruz/PE inicia coleta on-line de sugestões para elaboração da LDO, LOA e PPA

julho 1, 2021|

Em razão de continuarem vigentes medidas restritivas visando a contenção do Novo Coronavírus, neste ano a Prefeitura de Santa Cruz [...]

NOTA OFICIAL: Suspensão do retorno das aulas presenciais

Maio 6, 2021|

Comitê de enfrentamento da COVID-19 de Santa Cruz/PE se reúne em caráter extraordinário Na noite desta quinta-feira (06/05), a prefeita [...]

Estão abertas as inscrições para o Programa Bolsa Universitária 2021

Abril 23, 2021|

PORTARIAS
PORTARIA Nº 008/2022
Conceder o Retorno da Licença sem vencimentos e da outras Providencias.
PORTARIA Nº 002/2022
Faz designação de servidor para atuar como pregoeiro e de outros para formarem equipe de apoio e dá outras providências.
PORTARIA Nº 001/2022
Nomeia Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Santa Cruz e dá outras Providências.
DECRETOS
DECRETO Nº 50/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
DECRETO Nº 36/2021
Decreta situação de Estado de Emergência no Município de Santa Cruz/PE, em razão da estiagem, e dá outras providências.
DECRETO Nº 42/2021
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do território deste Município, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.
LEIS
LEI Nº 516/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
LEI Nº 514/2021
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz para o exercício de 2022.
LEI Nº 513/2021
Institui o Plano Plurianual do Município de Santa Cruz para o período de 2022 a 2025.
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