Orçamento Participativo 2021 – Opine sobre as ações que deverão constar nas peças orçamentárias
Em meio ao momento de pandemia mundial atualmente vivenciada, no qual se recomenda o máximo de isolamento social, a Prefeitura [...]
Boletim COVID-19 do dia 15/06/2020
A Secretaria de Saúde de Santa Cruz/PE continua vigilante no acompanhamento da situação do nosso município para enfrentamento ao Novo [...]
Prefeitura de Santa Cruz lança aplicativo de Teleatendimento de Saúde
A ferramenta permite que pessoas com sintomas de Covid-19 tenham um primeiro suporte através de vídeochamada com enfermeiro ou médico, [...]
Secretaria de Saúde adquire kits para testagem rápida de H1N1, dengue e chikungunya
O Governo Municipal, através da Secretaria de Saúde do Município, adquiriu kits contendo testes rápidos para detectar casos [...]
PRIMEIRO CASO DO COVID-19 DE SANTA CRUZ-PE TEM ALTA HOSPITALAR
Na tarde desta Sexta-Feira (15/05), a secretaria municipal de saúde de Santa Cruz-PE foi comunicada que a paciente, residente de [...]
PORTARIAS
 | PORTARIA Nº 153/2020 Concede Pensão por Morte aos dependentes de ex-segurado que especifica, e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 152/2020 Conceder o Retorno da Licença sem vencimentos e da outras Providencias. |
| PORTARIA Nº 148/2020 Concede Licença Premio e da outras Providencias. |
DECRETOS
| DECRETO Nº 39/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
| DECRETO Nº 38/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. |
| DECRETO Nº 37/2020 Decreta ponto facultativo o dia 24 de junho de 2020, e dá outras providências. |
LEIS
| LEI Nº 492/2020 Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais de saúde para atuar nas ações de enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. |
| LEI Nº 491/2020 Adéqua a legislação previdenciária do Município de Santa Cruz/PE às disposições da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, alterando a Lei Municipal nº 386, de 28 de agosto de 2014, e dá outras providências. |
| LEI Nº 490/2020 Dispõe sobre a criação e implantação dos conselhos escolares no âmbito da rede municipal de ensino. |
