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Orçamento Participativo 2021 – Opine sobre as ações que deverão constar nas peças orçamentárias

julho 28, 2020|

Em meio ao momento de pandemia mundial atualmente vivenciada, no qual se recomenda o máximo de isolamento social, a Prefeitura [...]

Boletim COVID-19 do dia 15/06/2020

junho 15, 2020|

A Secretaria de Saúde de Santa Cruz/PE continua vigilante no acompanhamento da situação do nosso município para enfrentamento ao Novo [...]

Prefeitura de Santa Cruz lança aplicativo de Teleatendimento de Saúde

Maio 25, 2020|

A ferramenta permite que pessoas com sintomas de Covid-19 tenham um primeiro suporte através de vídeochamada com enfermeiro ou médico, [...]

Secretaria de Saúde adquire kits para testagem rápida de H1N1, dengue e chikungunya

Maio 18, 2020|

    O Governo Municipal, através da Secretaria de Saúde do Município, adquiriu kits contendo testes rápidos para detectar casos [...]

PRIMEIRO CASO DO COVID-19 DE SANTA CRUZ-PE TEM ALTA HOSPITALAR

Maio 15, 2020|

Na tarde desta Sexta-Feira (15/05), a secretaria municipal de saúde de Santa Cruz-PE foi comunicada que a paciente, residente de [...]

PORTARIAS
PORTARIA Nº 014/2021
Concede Licença Premio e da outras Providencias.
PORTARIA Nº 206/2020
Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 218/2020
Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias.
DECRETOS
DECRETO Nº 02/2020
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Santa Cruz/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências
DECRETO Nº 01/2021
Atualiza o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM) para o exercício 2021, e dá outras providências.
DECRETO Nº 39/2020
Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
LEIS
LEI Nº 496/2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz para o exercício de 2021.
LEI Nº 495/2020
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 452, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
LEI Nº 482/2019
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social, altera a Lei Municipal n° 069, de 21 de maio de 1997, e dá outras providências.
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