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Prefeitura de Santa Cruz/PE inicia distribuição de boletos para pagamento do IPTU 2021

setembro 24, 2021|

Desde o dia 10/09 agentes da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PE iniciaram a distribuição dos boletos para pagamento do IPTU [...]

Prefeitura de Santa Cruz é destaque por Transparência na Gestão Pública

agosto 25, 2021|

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou, nesta quinta-feira (19), o índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMPE [...]

Prefeitura de Santa Cruz/PE inicia coleta on-line de sugestões para elaboração da LDO, LOA e PPA

julho 1, 2021|

Em razão de continuarem vigentes medidas restritivas visando a contenção do Novo Coronavírus, neste ano a Prefeitura de Santa Cruz [...]

NOTA OFICIAL: Suspensão do retorno das aulas presenciais

Maio 6, 2021|

Comitê de enfrentamento da COVID-19 de Santa Cruz/PE se reúne em caráter extraordinário Na noite desta quinta-feira (06/05), a prefeita [...]

Estão abertas as inscrições para o Programa Bolsa Universitária 2021

Abril 23, 2021|

PORTARIAS
PORTARIA Nº 203/2022
Conceder aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição
PORTARIA Nº 204/2022
Conceder aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição.
PORTARIA Nº 199/2022
Concede Licença Para Trato de Assuntos de Interesse Particular e da outras Providencias.
DECRETOS
DECRETO Nº 31/2022
Aprova o Regulamento da Lei Municipal nº 518, de 17 de Janeiro de 2022, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Santa Cruz e dá outras providências.
DECRETO Nº 32/2022
Regulamenta o plano de equacionamento atuarial do Fundo de Previdência de Santa Cruz/PE (FUNPRESC), e dá outras providências.
DECRETO Nº 30/2022
Determina antecipação da Feira livre do dia 30 de Julho de 2022, para o dia 29 de Julho de 2022 e ponto facultativo nas repartições públicas.
LEIS
LEI Nº 528/2022
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Santa Cruz/PE, e dá outras providências.
LEI Nº 525/2022
Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Cruz/PE o "DIA DO CAMINHONEIRO", e dá outras providências.
LEI Nº 527/2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
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