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Prefeitura de Santa Cruz/PE inicia distribuição de boletos para pagamento do IPTU 2021

setembro 24, 2021|

Desde o dia 10/09 agentes da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PE iniciaram a distribuição dos boletos para pagamento do IPTU [...]

Prefeitura de Santa Cruz é destaque por Transparência na Gestão Pública

agosto 25, 2021|

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou, nesta quinta-feira (19), o índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMPE [...]

Prefeitura de Santa Cruz/PE inicia coleta on-line de sugestões para elaboração da LDO, LOA e PPA

julho 1, 2021|

Em razão de continuarem vigentes medidas restritivas visando a contenção do Novo Coronavírus, neste ano a Prefeitura de Santa Cruz [...]

NOTA OFICIAL: Suspensão do retorno das aulas presenciais

Maio 6, 2021|

Comitê de enfrentamento da COVID-19 de Santa Cruz/PE se reúne em caráter extraordinário Na noite desta quinta-feira (06/05), a prefeita [...]

Estão abertas as inscrições para o Programa Bolsa Universitária 2021

Abril 23, 2021|

PORTARIAS
PORTARIA Nº 204/2021
Concede aposentadoria especial de Professor (a), a servidora que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 193/2021
Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 192/2021
Nomear servidora pública no cargo comissionado que especifica, e dá outras providências.
DECRETOS
DECRETO Nº 42/2021
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do território deste Município, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.
DECRETO Nº 32/2021
Regulamenta o piso mínimo para ajuizamento de execuções fiscais pelo Município de Santa Cruz/PE e dá outras providências.
DECRETO Nº 25/2021
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do território deste Município, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.
LEIS
LEI Nº 509/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
LEI Nº 508/2021
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
LEI Nº 507/2021
Adéqua as alíquotas das contribuições previdenciárias para o Fundo Previdenciário de Santa Cruz (FUNPRESC), e dá outras providências.
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