Orçamento Participativo 2021 – Opine sobre as ações que deverão constar nas peças orçamentárias
Em meio ao momento de pandemia mundial atualmente vivenciada, no qual se recomenda o máximo de isolamento social, a Prefeitura [...]
Boletim COVID-19 do dia 15/06/2020
A Secretaria de Saúde de Santa Cruz/PE continua vigilante no acompanhamento da situação do nosso município para enfrentamento ao Novo [...]
Prefeitura de Santa Cruz lança aplicativo de Teleatendimento de Saúde
A ferramenta permite que pessoas com sintomas de Covid-19 tenham um primeiro suporte através de vídeochamada com enfermeiro ou médico, [...]
Secretaria de Saúde adquire kits para testagem rápida de H1N1, dengue e chikungunya
O Governo Municipal, através da Secretaria de Saúde do Município, adquiriu kits contendo testes rápidos para detectar casos [...]
PRIMEIRO CASO DO COVID-19 DE SANTA CRUZ-PE TEM ALTA HOSPITALAR
Na tarde desta Sexta-Feira (15/05), a secretaria municipal de saúde de Santa Cruz-PE foi comunicada que a paciente, residente de [...]
PORTARIAS
 | PORTARIA Nº 014/2021 Concede Licença Premio e da outras Providencias. |
| PORTARIA Nº 206/2020 Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. |
| PORTARIA Nº 218/2020 Exonerar os cargos em comissão que abaixo indica e dá outras providencias. |
DECRETOS
| DECRETO Nº 02/2020 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Santa Cruz/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências |
| DECRETO Nº 01/2021 Atualiza o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM) para o exercício 2021, e dá outras providências. |
| DECRETO Nº 39/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
LEIS
| LEI Nº 496/2020 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz para o exercício de 2021. |
| LEI Nº 495/2020 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 452, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
| LEI Nº 482/2019 Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social, altera a Lei Municipal n° 069, de 21 de maio de 1997, e dá outras providências. |
